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segunda-feira, 27 de outubro de 2014

O Brasil Que Queremos

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Por: Bruno Alvarenga Ribeiro.

Concluída a apuração dos votos e proclamada a vitória da presidenta Dilma Rousseff, um verdadeiro tsunami de chorume pseudo político tomou conta das redes sociais. O alvo preferencial? Os nordestinos, é claro! Os nordestinos foram escolhidos pelos eleitores psdebistas como bodes expiatórios para explicar a derrota de Aécio Neves.

Mas a história precisa ser contada com base em fatos e dados, e não com base em comoção emocional. De acordo com o TSE, os votos ficaram assim distribuídos:

Nordeste
Dilma Rousseff (PT) – 70,8%
Aécio Neves (PSDB) – 29,2%

Sudeste
Dilma Rousseff (PT) – 47,3%
Aécio Neves (PSDB) – 52,7%

Centro-Oeste
Dilma Rousseff (PT) – 42,5%
Aécio Neves (PSDB) – 57,5%

Norte
Dilma Rousseff (PT) – 52,3%
Aécio Neves (PSDB) – 47,7%

Sul
Dilma Rousseff (PT) – 40,3%
Aécio Neves (PSDB) – 59,7%

É fato que Dilma venceu no nordeste e sua vitória na região se deu com uma boa margem de folga. Mas, olhando para o conjunto dos dados, percebe-se, que sua votação no sul, sudeste e centro-oeste também foi bastante expressiva. O mesmo pode ser dito a respeito de Aécio Neves na votação obtida pelo candidato na região norte.

Se o que está sendo propagado pelos eleitores psdebistas nas redes sociais é verdadeiro, ou seja, que os eleitores de Dilma são "burros" e vivem do "bolsa miséria", pela lógica do mesmo raciocínio, boa parte da população do sul e sudeste padecem dos mesmos "males". Fato curioso é que estes eleitores elogiavam o Bolsa Família até a divulgação da apuração dos dados da eleição, e confirmavam em alto e bom tom a tese do candidato tucano: "daremos continuidade ao Bolsa Família".

Bastou que a vitória de Dilma fosse confirmada para que o Bolsa Família voltasse a ser rebaixado ao status de "bolsa miséria". Até os famosos entraram na onda. O ator Ary Fontoura postou em sua linha do tempo no Facebook:

"Pago quatro meses de impostos por ano pro Governo se apossar e fazer assistencialismo às minhas custas. Sou contra a perenização do Bolsa Família. Deveria ser emergencial, jamais permanente. Ele mata a fome e escraviza! Usa a ignorância do povo e o prende numa armadilha desonesta."

Ary Fontoura cometeu um erro muito comum entre as pessoas que não conhecem o Bolsa Família. Confundiu o programa com medidas assistencialistas. Isso é um erro grosseiro, mas não podemos exigir do ator que ele tenha um entendimento técnico de como funciona a Política de Assistência Social Brasileira.

O Bolsa Família, que é um programa de transferência de renda, é ofertado na Proteção Social Básica. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS), é dividido em diferentes níveis de complexidade. Existe a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial, e em cada um desses dois níveis de complexidade são ofertados serviços sócioassistenciais diferentes e que atendem a demandas específicas. A oferta desses serviços é feita por meio de equipamentos públicos. Na Proteção Social Básica temos os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e na Proteção Social Especial temos os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). 

Em resumo, na Proteção Social Básica, são atendidos os indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, mas que têm ainda os seus laços familiares e comunitários preservados. Já na Proteção Social Especial, são atendidos os indivíduos e famílias que tiveram os seus direitos violados. Neste último nível de proteção social, é comum encontrarmos sujeitos mais fragilizados em decorrência do rompimento de laços familiares e comunitários.

Vejam, portanto, que não só de transferência de renda vive a Assistência Social Brasileira. Mesmo quando ela existe, como no caso do Programa Bolsa Família, a transferência é realizada mediante o cumprimento de condicionalidades nos campos da saúde e educação. O cumprimento das condicionalidades tem produzido impactos positivos na superação da pobreza, o que é bastante visível nos campos em que operam estas condicionalidades. No campo da saúde, por exemplo, foram reduzidas, segundo estimativas oficiais da Secretaria de Assuntos Estratégicos, em 46% as mortes de crianças por diarreia. Já as mortes de crianças por desnutrição foram reduzidas em 58%.  De acordo com a mesma secretaria, a taxa de aprovação de crianças do Bolsa Família é equivalente à média nacional. No ensino médio a taxa nacional é superada. 

Sendo ofertado na Proteção Social Básica, os beneficiários do programa acabam tendo acesso aos serviços deste nível de proteção social, serviços que asseguram a preservação dos laços familiares e comunitários, e que em parceria com outras políticas setoriais contribuem para o cumprimento dos direitos sociais garantidos pela constituição federal. Inclusive, os serviços ofertados na Proteção Social Básica, contribuem para facilitar a entrada no mercado de trabalho, o que significa que o Bolsa Família tem sim uma porta de saída, tanto tem, que 1,7 milhão de famílias já se desligaram do programa por terem superado a pobreza, pelo menos é o que aponta os dados de pesquisas mais recentes. Veja os dados clicando aqui

Portanto, é superficial a visão de que o programa mata a fome e escraviza, de que ele é uma armadilha desonesta. Se assim o for, as isenções fiscais para empresas também se constituem como uma medida eleitoreira, já que garantem a "compra" de votos do empresariado. Antes que você retruque dizendo que a isenção fiscal gera postos de trabalhos, ou seja, que ela tem um aspecto econômico positivo, não seria muito diferente com o Bolsa Família, pois o aumento de renda das famílias eleva o consumo, e se não me engano, mesmo não sendo um especialista em assuntos econômicos, isso tem impactos positivos sobre a economia. 

Qual é, então, o Brasil que queremos? Não é o Brasil do Ary Fontoura, que termina sua postagem no Facebook dizendo:

"E, para finalizar, como nas novelas, nossas velhas companheiras, quero lhes dizer que emoções mais fortes ainda estão por acontecer no capítulo de amanhã. Uma delas será quando o povo, personagem principal do folhetim, descobrir que vive a jornada de um imbecil, até o entendimento."
Queremos um Brasil da Assistência Social responsável, o Brasil que tem em funcionamento 7.883 unidades do CRAS. Unidades que empregam 16.078 Assistentes Sociais, 8.975 Psicólogos, 4.211 Pedagogos, entre outros profissionais. Os dados citados podem ser encontrados no Censo SUAS 2013. Queremos um Brasil que tem 2.249 unidades do CREAS implantadas. Que emprega nestas unidades 5.006 Assistente Sociais, 3.907 Psicólogos, 1.302 Pedagogos, entre outros profissionais. Só nas unidades do CREAS são empregados 20.177 profissionais de nível superior. Já nas unidades do CRAS o número é de 35.299. Os dados sobre o CREAS também foram retirados do Censo SUAS 2013.

Não queremos um Brasil do preconceito. Um Brasil que tenha a necessidade de chamar de imbecil os adversários. Queremos um Brasil que acredite nas pessoas, independente delas morarem no sudeste, nordeste, sul, norte ou centro-oeste. Queremos um Brasil que não pense em separar São Paulo do resto do país como deseja o Coronel Telhada. Queremos um Brasil que não eleja os nordestinos como bodes expiatórios, afinal, como, já demonstrado, Dilma e Aécio tiveram votações que foram muito além dos seus colégios eleitorais preferenciais. E os dados são categóricos em demonstrarem que as divisões entre nordestinos e não nordestinos só existem nos preconceitos.

Enfim, o Brasil que queremos, é o Brasil que lute pelo fim do preconceito! O Brasil que não aceite conviver com a intolerância. Não desejamos um Brasil em que todos tenham o entendimento técnico de como funciona a Política de Assistência Social, algo que faltou ao Ary Fontoura. Mas ao menos temos o direito de desejar um Brasil em que o respeito às diferenças seja uma prática corriqueira.

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